A Instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS.
B Descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema.
C Conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.
D Serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS.