A com entidades privadas sem fins lucrativos que não comprovem ter desenvolvido, nos últimos doze meses, atividades referentes à matéria objeto do convênio.
B entre órgãos e entidades da Administração Pública federal, casos em que deverão ser firmados Termos de Cooperação.
C com pessoas físicas ou entidades privadas com fins lucrativos.
D com entidades públicas ou privadas cujo objeto social não se relacione às características do programa.
E com entidades privadas sem fins lucrativos que tenham, em suas relações anteriores com a União, incorrido em desvio de finalidade na aplicação dos recursos transferidos.