Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 30 questões.
#3217571

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, exceto:

  • educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
  • educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
  • atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
  • acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
  • oferta de ensino noturno regular, não adequado às condições do educando.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora