A Elaborar e manter órgãos educacionais nos Municípios.
B Estabelecer currículos e conteúdos mínimos de forma individualizada para cada região.
C Prestar assistência financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
D Organizar o Plano Nacional de Educação exclusivamente com os Estados.
E Coordenar a política nacional de formação dos profissionais da educação.