A comprovação de compromisso público ou particular de constituição de consórcio, não subscrito pelos consorciados.
B indicação da empresa líder do consórcio, que será responsável por sua representação perante a Administração.
C admissão, para efeito de habilitação técnica, do somatório dos quantitativos de cada consorciado e, para efeito de habilitação econômico-financeira, do somatório dos valores de cada consorciado.
D impedimento de a empresa consorciada participar, na mesma licitação, de mais de um consórcio ou de forma isolada.
E responsabilidade solidária dos integrantes pelos atos praticados em consórcio, tanto na fase de licitação quanto na de execução do contrato.