Acerca das Subvenções Sociais tratada na Lei 4.320/64, analise as afirmativas abaixo e
assinale a alternativa correta.
I - Fundamentalmente e nos limites das possibilidades financeiras a concessão de subvenções sociais visará a prestação de serviços essenciais de assistência social, médica e educacional, sempre que a suplementação de recursos de origem privada aplicados a esses objetivos, revelar-se mais econômica. II - Somente à instituição cujas condições de funcionamento forem julgadas satisfatórias pelos órgãos oficiais de fiscalização serão concedidas subvenções. III - A cobertura dos déficits de manutenção das empresas públicas, de natureza autárquica ou não, farse-á mediante subvenções sociais expressamente incluídas nas despesas correntes do orçamento da União, do Estado, do Município ou do Distrito Federal. IV - Consideram-se, igualmente, como subvenções sociais as dotações destinadas a cobrir a diferença entre os preços de mercado e os preços de revenda, pelo Governo, de gêneros alimentícios ou outros materiais.
I - Fundamentalmente e nos limites das possibilidades financeiras a concessão de subvenções sociais visará a prestação de serviços essenciais de assistência social, médica e educacional, sempre que a suplementação de recursos de origem privada aplicados a esses objetivos, revelar-se mais econômica. II - Somente à instituição cujas condições de funcionamento forem julgadas satisfatórias pelos órgãos oficiais de fiscalização serão concedidas subvenções. III - A cobertura dos déficits de manutenção das empresas públicas, de natureza autárquica ou não, farse-á mediante subvenções sociais expressamente incluídas nas despesas correntes do orçamento da União, do Estado, do Município ou do Distrito Federal. IV - Consideram-se, igualmente, como subvenções sociais as dotações destinadas a cobrir a diferença entre os preços de mercado e os preços de revenda, pelo Governo, de gêneros alimentícios ou outros materiais.
