A São, assim como o exercício do poder de polícia, uma atividade restritiva do âmbito de ação dos particulares.
B São obrigatoriamente prestados de forma direta pelo Estado.
C São necessariamente prestados sob regime de direito privado.
D Somente podem ser titularizados por pessoa jurídica de direito público, independentemente de quem realize a prestação efetivamente.
E Voltam-se a atender somente a interesses essenciais da sociedade, nunca secundários.