A O ensino da Arte deverá ser cursado em toda a educação básica, em detrimento das expressões artísticas regionais.
B O ensino de Arte constituirá disciplina obrigatória dos horários normais apenas das escolas de ensino fundamental.
C Por ser parte formação básica do cidadão, o ensino de Arte poderá ser componente curricular facultativo no ensino médio.
D Quatro são as linguagens que constituirão a disciplina de Arte nos ensinos fundamental e médio: artes visuais, dança, música e teatro.
E A BNCC referente ao ensino fundamental incluirá obrigatoriamente estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia.