A Completando18 anos de sua sanção hoje, a Lei Maria da Penha é um inquestionável marco no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher no Brasil, seja ela física, psicológica, sexual, patrimonial e/ou moral (1º Parágrafo).
B Logo em seu primeiro título, o texto de 2006 ressalta que "cabeà família, à sociedade e ao poder público criar as condições necessárias para o efetivo exercício dos direitos enunciados" na legislação (1º Parágrafo).
C Completando 18 anos de sua sanção hoje, a Lei Maria da Penhaéum inquestionável marco no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher no Brasil, seja ela física, psicológica, sexual, patrimonial e/ou moral (1º Parágrafo).
D “De acordo com o mais recente Anuário Brasileiro de Segurança Pública,elaboradopelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e publicado no mês passado, o país registrou alta de 0,8% no número de feminicídios em 2023, ante o total de 2022”.
E “De acordo com o mais recente Anuário Brasileiro de Segurança Pública, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e publicado no mês passado, o paísregistroualta de 0,8% no número de feminicídios em 2023, ante o total de 2022”.