A Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança.
B Transitar pela contramão de direção em vias com duplo sentido de circulação, exceto para ultrapassar outro veículo e apenas pelo tempo necessário, respeitada a preferência do veículo que transitar em sentido contrário.
C Fazer falsa declaração de domicílio para fins de registro, licenciamento ou habilitação.
D Seguir veículo em serviço de urgência, estando este com prioridade de passagem devidamente identificada por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação intermitente.
E Deixar de atualizar o cadastro de registro do veículo ou de habilitação do condutor.