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#3270064

A respeito do componente curricular Ensino Religioso, regido pelo art. 33, da Lei nº 9.394/1996 (LDBEN) e praticado por força legal em todas as escolas de ensino fundamental do território brasileiro, é incorreto afirmar:

  • O ensino religioso é de matrícula facultativa para o aluno.
  • O ensino religioso é de oferta obrigatória para a escola.
  • Os conteúdos de ensino religioso são definidos pelos sistemas de ensino.
  • As normas para a habilitação e admissão dos professores são fixadas pelo Sistema Federal de Ensino.
  • O ensino religioso deve respeitar a diversidade cultural religiosa do Brasil.
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