Disciplinas:
Pedagogia:
Legislação da Educação,
Normas Constitucionais do Direito à Educação,
Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações,
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações,
Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos
Dentre as mudanças legislativas mais recentes e
em âmbito nacional que interferem diretamente na
vida do professor, tanto em seu processo formativo
quanto em sua atuação profissional, convém
destacar as seguintes leis, com exceção de:
