Entre 2019 e 2023 a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional passou por várias alterações. Em
uma dela, por meio da Lei nº 14.533/23, foi
instituída a Política Nacional de Educação Digital
(PNED).
Assinale a alternativa que não é considerada como
um dos eixos estruturantes da PNED:
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