A Instituições públicas e entidades da sociedade civil devem visar à proteção, à responsabilização por ação ou omissão de violação dos direitos das crianças e adolescentes.
B A responsabilidade pela integridade da criança é obrigatoriedade do Estado, eximindo assim a sociedade desse dever.
C A responsabilidade pela integridade da criança é obrigatoriedade da sociedade civil, eximindo assim o Estado desse dever.
D A responsabilidade pela integridade da criança é obrigatoriedade da família, eximindo assim o Estado e a sociedade desse dever.
E A responsabilidade pela integridade da criança é obrigatoriedade da escola, eximindo assim o Estado desse dever.