A Ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio privado a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo.
B Proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas.
C Incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais.
D Proteção de áreas ameaçadas de degradação.
E Educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.