A Viabilizar a elaboração do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, considerando o disposto em convenções internacionais que tratam das questões referentes ao trabalho infantil.
B Facilitar a elaboração do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, considerando o disposto em convenções internacionais que tratam das questões referentes ao trabalho escravo.
C Elaboração do Plano Nacional de Erradicação do trabalho infantil e adulto.
D Proporcionar a elaboração do Plano Nacional de Erradicação africana considerando o disposto em convenções internacionais que tratam das questões referentes ao trabalho escravo.
E Objetivo prioritário de viabilizar a elaboração do Plano Internacional de Erradicação do Trabalho Infantil, considerando o disposto em convenções internacionais que tratam das questões referentes ao trabalho infantil.