A O exercício social terá duração de 1 (um) ano e a data do término será fixada no estatuto.
B Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar as seguintes demonstrações: balanço patrimonial; demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; demonstração do resultado do exercício; demonstração dos fluxos de caixa; e se companhia aberta, demonstração do valor adicionado.
C Nas demonstrações, as contas semelhantes não poderão ser agrupadas; os pequenos saldos não poderão ser agregados, mesmo que indicando sua natureza e não ultrapassem 0,1 (um décimo) do valor do respectivo grupo de contas; também é vedada a utilização de designações genéricas, como "diversas contas" ou "contas-correntes".
D As demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior.
E As demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessárias para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício.