Disciplinas:
De acordo com a Lei Maria da Penha, verificada a
existência de risco atual ou iminente à vida ou à
integridade física ou psicológica da mulher em
situação de violência doméstica e familiar, ou de
seus dependentes, o agressor será imediatamente
afastado do lar, domicílio ou local de convivência
com a ofendida:
I. Pelo defensor público. II. Pela autoridade judicial. III. Pelo delegado de polícia, quando o Município não for sede de comarca. IV. Pelo policial, quando o Município não for sede de comarca e não houver delegado disponível no momento da denúncia.
Estão corretas:
I. Pelo defensor público. II. Pela autoridade judicial. III. Pelo delegado de polícia, quando o Município não for sede de comarca. IV. Pelo policial, quando o Município não for sede de comarca e não houver delegado disponível no momento da denúncia.
Estão corretas:
