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IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO - Professor Pedagogo

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Disciplinas:
Atualidades 1 Direito Constitucional 1 Estatística 1 Matemática Financeira 1 Noções de Informática 5 Pedagogia 14 Português 13 Raciocínio Lógico 3 Sociologia 1
#3717452
Pedagogia: Legislação da Educação
2026 IV - UFG Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO
Professor Pedagogo

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96), em seu art. 3º, inciso VIII, estabelece como um dos princípios do ensino a gestão democrática, que diz respeito

  • à participação ativa de todas as pessoas na escolha e na gestão.
  • à hierarquização das decisões, por meio de cargos outorgados.
  • ao exercício da autoridade dos gestores institucionais.
  • ao papel exercido pelo Conselho municipal de Educação na tomada de decisões.
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