A na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 anos de idade.
B na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 7 anos de idade.
C nas creches, independentemente da localidade, para toda criança a partir do nascimento.
D na instituição pública ou privada, para criança em situação de vulnerabilidade.