Texto da Questão:
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Leia o Texto 2 para responder às questão.
Texto 2
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal
(STF), convocou audiência pública para discutir a licitude da
contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a
prestação de serviços, a chamada “pejotização”.
Em sua exposição, o ministro afirma que a discussão sobre
a “pejotização” tem inegável relevância econômica e social,
além de ter se tornado prática recorrente entre empresas de
todos os portes e segmentos. Assim, é imprescindível definir
critérios e objetivos para a caracterização de eventual fraude,
para garantir transparência e proteção a empregadores e
trabalhadores.
“A coleta de dados e argumentos tecnicamente qualificados
e especializados permitirá que esta Corte se debruce com
maior segurança sobre os fatos. A reflexão em torno da
liberdade da organização produtiva dos cidadãos e da proteção
ao trabalhador, especialmente no que se refere aos
hipossuficientes, impõe esclarecimentos técnicos acerca do
impacto dessa forma de contratação na economia nacional,
envolvendo não apenas as empresas contratantes, mas
também a União, tendo em vista reflexos diretos em sua
arrecadação”, afirmou o ministro.
Disponível em: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-convoca-audienciapublica-para-discutir-pejotizacao-em-contratos-de-trabalho/. Acesso em: 12
ago. 2025. [Adaptado].
O modo de enunciação presente no segundo parágrafo do
texto é marcado pelo emprego de
