A a educação infantil e o ensino fundamental, o que configura um período que vai dos três aos dezesseis anos de idade.
B a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio, o que configura um período que vai dos quatro aos dezessete anos de idade.
C o ensino fundamental e o ensino médio, o que configura um período que vai dos seis aos dezessete anos de idade.
D o ensino básico regular em suas etapas e modalidades, o que configura um período que vai dos sete aos dezessete anos de idade.