É um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e
recuperação da saúde, tanto individual como coletivo, tendo o
medicamento como insumo essencial e visando ao acesso e ao
seu uso racional. Esse conjunto envolve a pesquisa, o
desenvolvimento e a produção de medicamentos e insumos,
bem como a sua seleção, programação, aquisição, distribuição,
dispensação, garantia da qualidade dos produtos e serviços,
acompanhamento e avaliação de sua utilização.
Resolução n° 338, de 6 de maio de 2004.
O texto trata-se da
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