A prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos.
B estabelecer mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo sobre os aspectos biopsicossociais de envelhecimento.
C destinar recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
D desenvolver programas setoriais destinados ao atendimento das necessidades especiais da pessoa portadora de deficiência.