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#3128067

Leia o texto a seguir.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é uma legislação fundamental para a educação no Brasil, abordando diversos aspectos relacionados ao ensino no país. Entre os pontos relevantes da LDB, está o Artigo 26A, introduzido pela Lei nº 11.645, de 2008, que trata da obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas. Essa medida é de extrema importância, pois visa promover o conhecimento e a valorização da contribuição dos povos africanos, afro-brasileiros e indígenas para a formação da sociedade brasileira.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 08 abr. 2024. [Adaptado].

De acordo com a legislação, a inclusão do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo deve ser

  • obrigatória como disciplina no currículo escolar, com carga horária mínima de 120 horas.
  • avaliada pela direção da escola, considerando que a contribuição dos povos africanos e indígenas para a formação da sociedade brasileira é insignificante.
  • substituída por uma perspectiva eurocêntrica, visão de mundo que coloca a Europa e a cultura europeia no centro.
  • transversal, ou seja, deve estar integrada às disciplinas e atividades desenvolvidas nas escolas, não necessitando de uma disciplina específica.
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