De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), é dever da família, da comunidade, da sociedade e
do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a
efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à
alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à
liberdade e à convivência familiar e comunitária. Nesse
contexto, o que reflete uma das disposições do ECA?
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