A a divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário.
B a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
C a proteção integral dos direitos humanos de todos os usuários e especial atenção à identificação de maustratos, de negligência e de violência sexual praticados contra crianças e adolescentes.
D a integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.