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#3436215

Conforme o Decreto nº 9.830/2019, em seu art. 16, que trata da legislação sobre improbidade administrativa, qual critério deve ser considerado na decisão que impuser sanção ao agente público?

  • A natureza e a gravidade da infração cometida.
  • O tempo de serviço do agente e a sua popularidade.
  • O impacto financeiro da infração e a opinião pública sobre o caso.
  • A culpabilidade do agente e o impacto social da decisão.
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