É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que
comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação
exigidos no edital para a execução de seu objeto. Presta-se à
contratação de obras, serviços e compras, de qualquer valor.
Além disso, é a modalidade exigida, em regra, para a compra
de imóveis e para a alienação de imóveis públicos, para a
concessão de direito real de uso, para as licitações
internacionais, para a celebração de contratos de concessão de
serviços públicos e para os contratos de parceria público-privada.