A Ocorrerá por determinação do médico responsável ou por solicitação escrita da pessoa que deseja interromper o tratamento.
B Ocorrerá exclusivamente por meio de autorização escrita dos pais ou responsáveis legais do adulto tutelado judicialmente, após constatada a remissão atestada por relatório médico.
C Ocorrerá após finalizado o prazo contratual previsto para o tratamento que fora firmando entre paciente e centro de recuperação no ato da internação. O tempo mínimo estabelecido em contrato deverá ser de seis meses.
D Será determinado por junta de saúde composta por médico psiquiatra, psicólogo e assistente social que avaliarão a possibilidade de reinserção social do internado.