A Fica instituída a Campanha Julho Verde, a ser celebrada quinquenalmente como parte das atividades da educação ambiental não formal.
B O objetivo da Campanha Julho Verde é desenvolver o entendimento da população acerca da importância da conservação dos ecossistemas naturais e de todos os seres vivos e do controle da poluição e da edificação dos recursos naturais, com foco para as futuras gerações.
C O Poder Público, em níveis federal, estadual e municipal, incentivará: a difusão, por intermédio dos meios de comunicação de massa, em espaços nobres, de programas e campanhas educativas, e de informações acerca de temas relacionados ao meio ambiente.
D Na Campanha Julho Verde, será observado o conceito de Ecologia Integral, que exclui dimensões humanas e sociais dos desafios ambientais.