A Deve-se restringir a progressão parcial ao ensino médio.
B Deve-se preservar a sequência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.
C Deve-se proibir a progressão parcial para alunos que sejam reprovados em mais de dois componentes curriculares.
D Deve-se autorizar a progressão parcial, através de dependência, apenas uma única vez por nível de ensino.