A O SUS garante acesso universal e igualitário a todos os cidadãos brasileiros, independentemente de sua condição socioeconômica.
B As ações de promoção da saúde e prevenção de doenças são de responsabilidade exclusiva do governo federal, não abrangendo estados e municípios.
C A Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) estabelece que a atenção primária não é o nível de atenção preferencial para a organização do sistema de saúde.
D O controle social no SUS é facultativo, podendo ser ignorado pelos gestores, uma vez que as decisões são tecnicamente fundamentadas.