A De acordo com a lei, servidor é a pessoa legalmente investida, exclusivamente, em cargo público efetivo.
B A aptidão física e mental é um dos requisitos básicos exigidos para a investidura em cargo público efetivo ou em comissão.
C A investidura em cargo público ocorrerá com a aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos.
D O concurso público terá validade de até 02 (dois) anos, podendo ser prorrogada uma única vez, pelo dobro do período.