“O Poder Judiciário é um dos três poderes que
compõem o Estado brasileiro. Tem o papel de julgar, de
acordo com a lei, conflitos entre cidadãos, entidades e
Estado. Cabe ao Judiciário interpretar as leis e aplicar o
Direito nos processos judiciais que lhes são
endereçados. A Constituição Federal do Brasil garante
a todo cidadão o direito de provocar a Justiça para a
solução de litígios.”
(https://international.stj.jus.br/pt/Poder-Judiciario-Brasileiro)
Sobre o Poder Judiciário Brasileiro, qual dos órgãos apresentados a seguir é responsável por assegurar a proteção dos direitos individuais e coletivos e por julgar questões de constitucionalidade?
(https://international.stj.jus.br/pt/Poder-Judiciario-Brasileiro)
Sobre o Poder Judiciário Brasileiro, qual dos órgãos apresentados a seguir é responsável por assegurar a proteção dos direitos individuais e coletivos e por julgar questões de constitucionalidade?
