A limpeza ou pintura interna e externa de edifícios, que não exija a instalação de tapumes, andaimes ou telas de proteção;
B construção de muros divisórios que não necessitem de elementos estruturais de apoio à sua estabilidade;
C construção de abrigos provisórios para operários ou de depósitos de materiais, no decurso de obras definidas já licenciadas;
D reformas que determinem acréscimo ou decréscimo na área construída do imóvel, ou que aferem os elementos construtivos e estruturais que interfiram na segurança, estabilidade e conforto nas construções;