A cidadãos e grupos que se encontram em situações de vulnerabilidade e riscos;
B mulheres, crianças e idosos que, exclusivamente, se encontram incapacitados para o trabalho;
C todas as pessoas, cidadão e grupos que solicitarem os serviços da política de assistência social independentemente de condicionalidades;
D idosos, crianças e mulheres que comprovarem, por atestado de pobreza, sua condição socioeconômica de pobreza absoluta.