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#2556989

O Poder Público no exercício de sua competência de controle do meio ambiente, expede as seguintes licenças: Licença Prévia (LP); Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Caso uma empresa esteja funcionamento sem LP ou LI, poderá ser licenciada de que forma?

  • O responsável pela empresa será orientado a fechar a empresa e providenciar todos os documentos necessários da licença.
  • O responsável pela empresa deverá procurar o órgão licenciador e será orientado a fechar a empresa até providenciar aLP.
  • O responsável pela empresa deverá procurar o órgão licenciador e será orientado a fechar a empresa até providenciar aLPe aLI.
  • O responsável pela empresa deverá procurar o órgão licenciador e será orientado a requerer aLO, uma vez que a empresa já opera e irá necessitar do licenciamento corretivo.
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