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#3064664

Recém-empossado no cargo de auditor fiscal tributário, José descobre que a empresa de um antigo amigo tem débitos inscritos na Dívida Ativa, prestes a serem executados. Em conversa por aplicativo de mensagens com o amigo, ele propõe que pode apagar os débitos no sistema, exigindo uma antecipação de R$ 20.000,00, bem como um segundo pagamento de mesmo valor, após a emissão de Certidão Negativa. Neste caso hipotético, é correto afirmar que José está a cometer o crime de:

  • peculato, que é apenado com reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.
  • corrupção ativa, cuja pena é de reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
  • concussão tentada, cuja pena é de reclusão, de 4 (quatro) a 10 (dez) anos, e multa.
  • concussão, que é apenado com reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
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