A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido
mediante políticas sociais e econômicas que visem à
redução do risco de doença e de outros agravos e ao
acesso universal e igualitário às ações e serviços para
sua promoção, proteção e recuperação (artigo 196,
Constituição Federal de 1988).
À luz do texto constitucional, são diretrizes do SUS:
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