Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, em seu art. 43,
ao regular a velocidade, o condutor deverá observar
constantemente as condições físicas da via, do veículo e
da carga, as condições meteorológicas e a intensidade
do trânsito, obedecendo aos limites máximos de
velocidade estabelecidos para a via, além de:
I - Obstruir a marcha normal dos demais veículos em circulação sem causa justificada, transitando a uma velocidade anormalmente reduzida; II - Sempre que quiser diminuir a velocidade de seu veículo deverá antes certificar-se de que pode fazê-lo sem risco nem inconvenientes para os outros condutores, a não ser que haja perigo iminente; III - Indicar, de forma clara, com a antecedência necessária e a sinalização devida, a manobra de redução de velocidade.
Dos itens acima:
I - Obstruir a marcha normal dos demais veículos em circulação sem causa justificada, transitando a uma velocidade anormalmente reduzida; II - Sempre que quiser diminuir a velocidade de seu veículo deverá antes certificar-se de que pode fazê-lo sem risco nem inconvenientes para os outros condutores, a não ser que haja perigo iminente; III - Indicar, de forma clara, com a antecedência necessária e a sinalização devida, a manobra de redução de velocidade.
Dos itens acima:
