A Pelo ordenamento jurídico brasileiro à proteção social não contributiva de assistência social efetiva com dignidade e respeito.
B Sem sofrer discriminações, restrições ou atitudes vexatórias derivadas do nível pessoal de instrução formal, etnia, raça, cultura, credo, idade, gênero, limitações pessoais.
C De modo articulado para garantir completude de atenção, nos meios rural e urbano.
D Para a construção da autonomia pessoal dentro das possibilidades e limites de cada um.