A O plano diretor é obrigatório para cidade com mais de dez mil habitantes.
B O plano diretor é obrigatório para cidades integrantes de áreas de especial interesse turístico.
C O plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento fundamental da política de desenvolvimento e expansão urbana.
D A lei que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada cinco anos.