A Crença e culto religioso, opinião e expressão, constituem o direito à dignidade.
B O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
C É dever de todos velar pela liberdade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
D O direito ao respeito consiste em zelar pela participação da vida familiar e comunitária, sem discriminação e participar da vida política, na forma da lei.