A Torna-se desejável e aconselhável a recusa, sob toda e qualquer condição, do uso dos instrumentos, técnicas psicológicas e da experiência profissional da Psicologia na sustentação de modelos institucionais e ideológicos de perpetuação da segregação aos diferentes modos de subjetivação.
B Sempre que o trabalho exigir, sugere-se uma intervenção sobre a própria demanda e a construção de um projeto de trabalho que aponte para a reformulação dos condicionantes que provoquem o sofrimento psíquico, a violação dos direitos humanos e a manutenção das estruturas de poder que sustentam condições de dominação e segregação.
C Deve-se realizar uma prestação de serviço responsável pela execução de um trabalho de qualidade cujos princípios éticos estorvem o compromisso social da Psicologia.
D O processo de avaliação psicológica deve considerar que os objetos deste procedimento (as questões de ordem psicológica) têm determinações históricas, sociais, econômicas e políticas, sendo os mesmos elementos constitutivos o processo de subjetivação. O Documento, portanto, deve considerar a natureza dinâmica, definitiva e cristalizada do seu objeto de estudo.