A Em caráter efetivo, quando se tratar de cargo de carreira e em comissão, para cargos de confiança.
B Em caráter efetivo, quando se tratar apenas de cargo comissão;
C Em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado ou de carreira e em comissão, para cargos de confiança, de livre exoneração;
D Em caráter provisório, quando se tratar de cargo isolado ou de carreira e em comissão, para cargos de confiança, de livre exoneração.