A A pena convencional tem a natureza jurídica de pacto acessório.
B Anatocismo consiste na incidência de juros sobre o saldo devedor de uma obrigação.
C O valor da cominação imposta na cláusula penal não pode exceder o da obrigação principal.
D A cláusula penal poderá não ser fixada em dinheiro.
E Para exigir a pena convencional, não é necessário que o credor alegue prejuízo.