Disciplinas:
A medida aplicável tanto às entidades governamentais quanto não-governamentais de atendimento à saúde, que desenvolvem programas de internação e descumprirem suas obrigações para com as crianças e adolescentes, é:
A medida aplicável tanto às entidades governamentais quanto não-governamentais de atendimento à saúde, que desenvolvem programas de internação e descumprirem suas obrigações para com as crianças e adolescentes, é:
