A A Política Nacional de Saúde Mental deve ter como pressuposto básico a inclusão social, a habilitação da sociedade em conviver com a diferença e a autonomia dos portadores de transtornos mentais.
B A Política Nacional de Saúde Mental deve ter como elemento essencial a redução da exclusão social e da diferença entre as pessoas portadoras de deficiências físicas e mentais
C A Política Nacional de Saúde Mental obrigatoriamente deve promover à total desospitalização dos pacientes psiquiátricos com a extinção dos hospitais seguida da implantação de serviços ambulatoriais diminuindo a exclusão social
D A III Conferência Nacional de Saúde Mental define como pressuposto básico a desospitalização dos pacientes psiquiátricos e a diminuição das diferenças entre os portadores de doenças mentais
E A Política Nacional de Saúde Mental deve ser responsabilidade dos gestores estaduais e municipais.