A Exige-se para atuação na educação básica o nível superior com formação em Pedagogia.
B Deve associar teorias e práticas, inclusive mediante a capacitação em serviço.
C A formação de professores será definida pelos Institutos Superiores de Educação.
D A formação de especialistas em educação foi extinta após a promulgação da Lei 9394/96.
E Destina-se à efetivação de programas de formação continuada nos sistemas de ensino.